Etapas para o processo de naturalização
- Primeira etapa:
Aplicação inicial em pessoa e coleta de documentos necessários; preparar e preencher todos os formulários necessários em japonês , e entregar todos os documentos preparados para Houmukyoku pessoalmente. Um número de pedido é fornecido ao requerente para a futura correspondência.
- Segunda etapa:
Houmukyoku verifica os documentos apresentados. Entrevista oral e escrita estão programados um ou dois meses após a apresentação dos documentos. O candidato precisa ser capaz de falar e expressar-se em japonês e ser capaz de responder as perguntas da entrevista em japonês. O entrevistador vai fazer perguntas sobre o candidato, formulário preenchido e sobre o porque requerente quer adquirir a nacionalidade japonesa. No final, pode haver uma prova escrita.
- Terceira fase:
A finalização. Depois que os documentos são enviados para Tóquio para o processamento na sede do Ministério da Justiça, podendo demorar de 8 a 10 meses (ou mais, dependendo do candidato) desde a primeira aplicação. O candidato será chamado por seu entrevistador sobre a decisão após receber os resultados de Tóquio. O requerente deverá informar qualquer mudança de endereço, telefone, trabalho, estado civil , etc, enquanto a aplicação está sendo revista.
Onde deverá ser feito a inscrição?
A aplicação tem que ser feita pessoalmente ao 法務局 (Houmukyoku) Ministério da Justiça responsável filial da cidade onde vive o candidato. A cartilha será entregue ao requerente na primeira visita ao Ministério da Justiça, com explicações de todos os documentos necessários e processos em japonês. Você encontrará a relação dos locais de atendimento regionais no site do Ministério da Justiça
Requisitos e documentos necessários para requerer a nacionalidade japonesa
Requisitos
- Ter morado no Japão por um período maior que três anos seguidos – no caso de descendentes ou cônjuges de japoneses – e cinco anos para os demais candidatos
- Ser maior de 20 anos (no caso de família, os filhos com mais de 15 anos podem entrar com pedido pessoalmente, e os menores de 14, somente acompanhados dos pais)
- Conhecimento do idioma japonês, inclusive a escrita
Documentos
- Formulário de pedido de entrada do processo de naturalização (kika kyoka shinseisho), que pode ser obtido no próprio escritório regional do Ministério da Justiça (Hoomu Kyoku)
- Registro de família (koseki toohon), que pode ser obtido na prefeitura onde seus pais ou avós estão registrados
- Carta explicando o motivo do pedido de naturalização, escrita em japonês
- Termo de Compromisso (kika no doo-kisho), que pode ser obtido junto ao escritório local do Ministério da Justiça
- Comprovante de Renda Familiar (gensen chooshuuhyoo)
- Comprovante de Trabalho (zaishoku shoomeisho)
- Comprovante de Registro de Estrangeiro (gaikokujin tooroku genpyoo kisaijikoo shoomeisho)
- Relatório sobre a empresa (se tiver negócio próprio no Japão)
- Documentos do país de origem (passaporte, carteira de identidade etc) e os emitidos pelo governo japonês (gaikokujin tooroku shoomeisho, Carteira de Habilitação etc)
- Documentos que comprovem parentesco, como certidão de nascimento e casamento
- No caso de familiares japoneses, esses documentos seriam, além do koseki toohon, o joseki toohon (Certidão de Exclusão do Registro Familiar) e o juminhyoo (Atestado de Residência). No caso de ter avós japoneses, o koseki todoke shokisaijikoo (Comprovante de Notificação de Registro Familiar)
- Comprovante de pagamento de impostos, como Imposto de Renda (que está registrado no gensen), e Atestado de Pagamento do Imposto Residencial (juuminzei noozei shoomeisho). Todos os documentos do país de origem precisam estar traduzidos para o japonês
- Fiador
Depois de conseguir os documentos, o candidato precisa:
- Fazer aconselhamento junto a um funcionário do escritório local do Ministério da Justiça
- Apresentação do pedido formal do processo de naturalização
- Avaliação (inclui entrevista e teste de japonês)
Fonte: IPC Digital
